quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Juiz Federal derruba proibição de casamento gay na Califórnia

Um juiz federal derrubou nesta quarta-feira a proibição de casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Estado americano da Califórnia, em uma decisão que foi considerada uma vitória por grupos de defesa dos direitos dos homossexuais.A proibição, conhecida como Proposição 8, havia sido aprovada em um referendo no Estado em 2008, após uma grande campanha liderada por grupos religiosos conservadores.A Proposição 8 modificou a Constituição da Califórnia ao estabelecer que "somente o casamento entre um homem e uma mulher é válido ou reconhecido na Califórnia".O juiz Vaughn Walker, de São Francisco, considerou a proibição inconstitucional, por discriminar parceiros do mesmo sexo que desejam se casar."Evidências mostram que a Proposição 8 não faz nada além de consagrar na Constituição da Califórnia a noção de que casais de sexos opostos são superiores a casais do mesmo sexo", escreveu Walker."Porque a Califórnia não tem qualquer interesse em discriminar gays e lésbicas, e porque a Proposição 8 impede a Califórnia de cumprir sua obrigação constitucional de oferecer casamentos de maneira igual, o tribunal conclui que a Proposição 8 é inconstitucional", diz a decisão do juiz.Suprema CorteA decisão foi considerada uma vitória para os grupos de defesa dos direitos de gays e lésbicas, que lutavam contra a medida ao afirmar que ela violava seus direitos de proteção igual sob a Constituição dos Estados Unidos, já que impedia seu direito de escolher com quem casar.No entanto, os apoiadores da proibição já anunciaram que irão apelar da decisão, e o caso deve chegar à Suprema Corte.Logo após o anúncio, o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, saudou a decisão do juiz."Para as centenas de milhares de californianos em lares formados por gays e lésbicas que estão administrando suas vidas cotidianas, esta decisão afirma e completa as mesmas garantias e proteção legal que eu acredito que todos merecem", disse o governador, em um comunicado."Ao mesmo tempo, oferece a oportunidade para todos os californianos considerarem nossa história de liderança no caminho rumo ao futuro e nossa crescente reputação de tratar todas as pessoas e seus relacionamentos com igual respeito e dignidade."A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, também divulgou um comunicado em que se disse "extremamente animada" com a decisão.

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